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Eduardo Santana

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Comentário · há 10 anos

Glória Maria praticou o crime do artigo 28 da Lei de Drogas ao consumir maconha na Jamaica?

Marcelo M · há 10 anos

"das coisas que a natureza dá...."

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Comentário · há 10 anos

Glória Maria praticou o crime do artigo 28 da Lei de Drogas ao consumir maconha na Jamaica?

Marcelo M · há 10 anos

Só um detalhe, o uso das drogas proibidas não é crime no Brasil.
Referido artigo 28 da Lei 11.343/06 tipifica a conduta de quem "adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo" entorpecentes para o uso pessoal.
Se a pessoa apenas usa a substância ilícita, não comete nenhum delito.

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